quinta-feira, 9 de julho de 2020

Senadores acionam STF contra novo veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras


Rede e PDT querem anulação

Randolfe pediu a devolução
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-Ap) no plenário do SenadoMoreira Mariz/ Agência Senado - 10.set.2019

06.jul.2020 (segunda-feira) - 17h04

O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), pediu nesta 2ª feira (6.jul.2020) ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolva o novo veto do presidente Jair Bolsonaro na regulamentação do uso de máscaras no Brasil. O 1º veto foi publicado na última 6ª feira (3.jul), e uma nova versão saiu 3 dias depois. 
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“Uma vez sancionado, o PL vira lei, não podendo, por óbvio, ser objeto de retificação para veto. Além disso, a tentativa de retificação foi feita após o prazo constitucional de 15 dias úteis para veto”, alegou o senador, que diz que o ato é inconstitucional.
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Ele pede que Alcolumbre devolva imediatamente a mensagem que contém o novo veto. Se não o fizer, afirma Rodrigues, o Legislativo estará se submetendo ao Executivo e legitimando o ato “nefasto”. Eis a íntegra (385 KB) do pedido.
Jair Bolsonaro Brasil GIF - JairBolsonaro Bolsonaro Brasil GIFs
O líder do PDT no Senado, Weverton (MA), anunciou em sua conta do Twitter que entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o novo veto. Afirma que é 1 desrespeito à vida.
Randolfe Rodrigues também acionou o STF contra a medida. Pede ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que conceda liminar para reverter os efeitos da nova publicação e que a retificação de vetos seja considerada inconstitucional. Eis a íntegra (485 KB).
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