quinta-feira, 18 de junho de 2020

Entenda quais são os alvos e objetivos da operação que prendeu Fabrício Queiroz em Atibaia

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz foi preso em Atibaia (SP)
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz foi preso em Atibaia (SP) Foto: NELSON ALMEIDA / STF
Bernardo Mello
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A operação que levou nesta quinta-feira à prisão preventiva de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), é mais uma etapa da investigação do Ministério Público do Rio (MP-RJ) sobre as suspeitas de "rachadinha" no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Além de Queiroz, outras pessoas ligadas a Flávio e funcionários da Alerj foram alvos de medidas cautelares determinadas pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Entenda a seguir todos os pontos da operação desta quinta-feira:

A operação 'Anjo'

"Anjo", como foi denominada a operação que prendeu Fabrício Queiroz nesta quinta-feira, é uma referência ao apelido do advogado Frederick Wassef, responsável pela defesa do senador Flávio Bolsonaro no caso das "rachadinhas". Um dos alvos da operação, coordenada pelo Ministério Público do Rio em parceria com o Ministério Público de São Paulo, foi um endereço em Atibaia, no interior paulista, registrado como escritório de Wassef. Neste local, Queiroz foi encontrado.

Pedidos de prisão

Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, foram alvos de mandados de prisão preventiva, enquanto outros funcionários da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foram alvos de medidas cautelares que incluem busca e apreensão, afastamento de função pública e proibição de contato com testemunhas.
Márcia foi funcionária por dez anos do gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, entre março de 2007 e setembro de 2017. Ela ainda não foi localizada e já é considerada foragida pelos investigadores.

Outros alvos

Um dos alvos de busca e apreensão nesta quinta-feira foi Alessandra Esteves Marins, que trabalhou no gabinete de Flávio na Alerj e é funcionária do senador atualmente no Congresso Nacional. Agentes da Polícia Civil e do MP-RJ foram a um endereço de Alessandra em Bento Ribeiro, Zona Norte do Rio, localizado próximo a um velho escritório político do presidente Jair Bolsonaro.
Luiza Souza Paes, outro alvo de busca e apreensão, teve transferências para contas bancárias de Queiroz identificadas pelo MP-RJ. Ela, que nunca teve crachá na Alerj, esteve no gabinete de Flávio entre agosto de 2011 e abril de 2012.
Também foram alvos Matheus Azeredo Coutinho, que ainda é funcionário da Alerj - ele trabalha no Departamento de Legislação de Pessoal, área responsável por atualizar cadastros de parlamentares e servidores - e Luiz Gustavo Botto Maia, advogado de Flávio Bolsonaro em causas eleitorais.

O que pesa contra Wassef

Embora fosse registrado como seu escritório, o endereço de Wassef em Atibaia não continha nenhum documento com relação ao exercício da advocacia, segundo uma equipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que acompanhou a operação. Wassef será investigado pela entidade por falta de ética profissional.
Além disso, o advogado havia declarado, em setembro, que não sabia do paradeiro de Queiroz. Um caseiro do imóvel em Atibaia, no entanto, afirmou aos investigadores que ele estava há cerca de um ano no local. Segundo a GloboNews, investigadores também relataram a impressão de que Queiroz era vigiado na casa e que não há certeza se ele estava voluntariamente no local. Embora Queiroz não fosse foragido, o advogado pode ser investigado por obstrução de Justiça a depender do avanço das apurações.

O que diz a Justiça?

No seu despacho, o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, afirmou que Queiroz e Márcia Oliveira de Aguiar poderiam ameaçar testemunhas e atrapalhar as investigações da "rachadinha" se continuassem soltos. Um dos elementos usados por Itabaiana para basear sua decisão foi uma troca de mensagens entre Márcia e Queiroz, obtida pelo MP em outra ação de busca e apreensão, em que ela compara o marido a um bandido "que tá preso dando ordens aqui fora, resolvendo tudo".
De acordo com o despacho, há provas de que testemunhas já haviam sido deixado de ser ouvidas por influência de Queiroz. Uma delas, segundo o juiz, é Danielle Nóbrega, ex-mulher do miliciano Adriano da Nóbrega, que esteve nomeada como funcionária de Flávio por dez anos e foi exonerada no fim de 2018 a pedido de Queiroz.

O que é rachadinha?

"Rachadinha" é uma forma de denominar a prática ilegal de recolhimento e devolução de parte dos salários de funcionários em cargos públicos. Em depoimento por escrito ao MP-RJ no início do ano passado, Queiroz admitiu que arrecadava parte dos salários de alguns colegas do gabinete de Flávio, mas informou que os valores não eram devolvidos ao chefe, mas sim usados para financiar atividades externas e assessores informais. Queiroz, porém, não detalhou as atividades, nem os nomes desses assessores.
Para o MP, Queiroz não agiu sem o conhecimento de seus superiores hierárquicos - isto é, o então deputado estadual Flávio Bolsonaro -, já que mensagens do próprio ex-assessor para Danielle da Nóbrega, obtidas pelo MP, apontam que ele "retinha contracheques para prestar contas a terceiros sobre os salários recebidos pelos 'funcionários fantasmas' e os percentuais retornados ('rachadinhas') à organização criminosa".

O que diz a família Bolsonaro?

Em publicação nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro disse encarar "com tranquilidade" a prisão de seu ex-assessor. "Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro. Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve uma vírgula contra mim. Bastou o Presidente Bolsonaro se eleger para mudar tudo! O jogo é bruto!", escreveu Flávio.
O presidente Jair Bolsonaro ainda não se manifestou.

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